Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição de melhoria. Exceção de pré-executividade. Prescrição.

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

Estado: uma "lesma reumática" prestes a atestar sua condição

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Especialista em Ciências Criminais e Presidente da JARI em Vitória da Conquista - BA.

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Ciência leva a novo conceito de morte

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares